A investigação de paternidade no Brasil é um processo jurídico e científico que estabelece a filiação entre um pai e um filho. Esse processo é iniciado quando há dúvidas ou contestamentos sobre a filiação paterna. A investigação é realizada por meio de exames genéticos, geralmente utilizando a análise de STRs (Short Tandem Repeats), que são marcadores genéticos altamente variáveis e que permitem uma precisão elevada na identificação de relações biológicas.
Os passos para a investigação de paternidade são:
Solicitação da Ação de Investigação de Paternidade: Pode ser iniciada pela mãe, pelo suposto pai ou pelo próprio filho, por meio de uma ação na Justiça.
Coleta de Amostras: Após a solicitação, o juiz determina a coleta de amostras biológicas das partes envolvidas (mãe, filho e suposto pai). As amostras são geralmente coletadas por meio de swab bucal (hisopo na boca).
Exame Genético: As amostras são enviadas para um laboratório especializado, onde são analisados os perfis genéticos através de testes de DNA.
Resultado do Exame: O laudo genético é entregue ao juiz, que irá analisar as provas apresentadas e decidir sobre a filiação. O resultado do exame pode ser excludente, quando descarta a possibilidade de paternidade, ou compatível, quando indica uma alta probabilidade de filiação.
Decisão Judicial: Com base no laudo e outras provas que possam ser apresentadas, o juiz toma uma decisão sobre o reconhecimento ou não da paternidade.
As situações que podem levar à investigação de paternidade incluem:
Dúvida sobre a paternidade: Quando há questionamentos quanto à verdadeira identidade do pai.
Contestação de paternidade: Quando o suposto pai nega ser o genitor do filho.
Falecimento do pai: Em alguns casos, a investigação de paternidade pode ser realizada após a morte do suposto pai, para fins de herança, por exemplo.
Interesse do filho: O próprio filho pode solicitar a investigação para determinar sua filiação paterna.
Casamento ou união estável da mãe: Em casos de separação ou divórcio, o ex-companheiro pode questionar a paternidade dos filhos.
Filiatura: Quando um homem é registrado como pai na certidão de nascimento e deseja comprovar a paternidade.
É importante notar que a investigação de paternidade pode ter implicações legais, como o direito ao alimentos (pensão alimentícia), herança, e o direito de manter vínculos afetivos e a responsabilidade de criar o filho. Em todas as situações, o bem-estar e os direitos do filho são a prioridade principal.
